O pagamento da segunda parcela do Fundef é uma ótima notícia para cerca de 50 mil professores, entre ativos, aposentados e herdeiros. Com esse repasse, o Estado está injetando mais de R$ 870 milhões na economia, um valor maior do que o inicialmente previsto. A governadora Raquel Lyra destacou a importância desse pagamento para valorizar os profissionais da educação e garantir a movimentação econômica em Pernambuco.
No entanto, devido a inconsistências encontradas nos valores repassados na primeira parcela, foi criada uma plataforma para organizar e garantir a transparência no pagamento da segunda parte. Até o momento, mais de 48 mil beneficiários já realizaram o cadastro nessa plataforma. Aqueles que têm a documentação correta estão recebendo a segunda parcela neste primeiro lote, enquanto o segundo lote será pago em 15 de setembro. Ao todo, serão seis lotes de pagamentos até dezembro, todos com juros e correção monetária sobre o valor total repassado ao Estado.
A plataforma para cadastro (https://precatoriofundef.educacao.pe.gov.br/) continua aberta para os interessados e também para os herdeiros, que podem preencher os dados com o alvará judicial em mãos. À medida que os beneficiários e herdeiros realizarem o cadastro e tiverem seus dados confirmados, eles serão incluídos nos próximos lotes de pagamentos. Caso haja divergências na documentação, a Secretaria de Educação e Esportes (SEE) enviará um e-mail ao solicitante para que as correções sejam feitas.
No caso dos herdeiros, é necessário acessar a plataforma do Fundef e cadastrar o beneficiário falecido. Em seguida, é preciso emitir a Certidão Fundef para procurar o poder judiciário e obter o alvará. Com o alvará em mãos, os herdeiros devem fazer o cadastro pessoal na plataforma para terem direito aos valores do benefício. É importante ressaltar que os herdeiros devem observar o que está escrito no alvará, pois existem determinações judiciais para o pagamento das parcelas do Fundef. Além disso, nos casos em que o alvará é individualizado, com o valor da parcela específico, é necessário ter em mãos um alvará judicial para cada parcela.
Para esclarecer eventuais dúvidas, os canais de atendimento estão disponíveis de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. O Fone é (81) 3183-8773 / 3183-8808, o WhatsApp é (81) 98877-1584 e o e-mail de contato é fundefprecatorio@adm.educacao.pe.gov.br.
Com o pagamento da segunda parcela do Fundef, o Governo de Pernambuco reafirma seu compromisso em valorizar os profissionais da educação e garantir o cumprimento das obrigações do Estado. Essa injeção de recursos na economia também é fundamental para movimentar o mercado e impulsionar o desenvolvimento do Estado.