O caso já havia começado a ser julgado em junho, mas foi interrompido depois que o ministro Rogério Schietti votou pela prisão imediata de quatro condenados. O julgamento foi suspenso a pedido do ministro Antonio Saldanha, que solicitou mais tempo para analisar o caso.
A Sexta Turma do STJ está analisando um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul contra a decisão que anulou o resultado do júri e determinou a soltura dos acusados.
No ano passado, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul aceitou um recurso da defesa dos acusados e reconheceu nulidades processuais ocorridas durante a sessão do Tribunal do Júri de Porto Alegre, realizada em dezembro de 2021.
Os ex-sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, foram condenados no júri a 22 anos e seis meses de prisão, enquanto o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, e o produtor musical Luciano Bonilha receberam penas de 18 anos de prisão.
No STJ, as defesas dos quatro acusados alegam que o júri foi repleto de nulidades e defendem a manutenção da decisão que anulou as condenações.
Entre as ilegalidades apontadas pelos advogados estão a realização de uma reunião reservada entre o juiz e o conselho de sentença, sem a presença do Ministério Público e das defesas, e o sorteio de jurados fora do prazo legal.
É fundamental que o STJ julgue esse caso de extrema importância com a devida atenção e imparcialidade. As famílias das vítimas e toda a sociedade esperam por justiça e por uma solução definitiva para esse trágico episódio que marcou profundamente a história do Brasil.
Espera-se que o tribunal leve em consideração todos os argumentos apresentados pelas partes envolvidas e tome uma decisão justa, baseada nas leis vigentes e no respeito à memória das vítimas. A finalização desse julgamento é essencial para trazer algum conforto e permitir que os familiares tenham um mínimo de paz diante dessa terrível tragédia.
