Durante a operação, que está em andamento desde a morte do policial Patrick Bastos Reis, foram relatadas 22 mortes pela polícia. A Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo alega que as mortes ocorreram em confronto de supostos criminosos contra as forças policiais. No entanto, o presidente do CNDH afirmou que o número de mortos demonstra um “fracasso” na operação.
O relatório também aborda violações relacionadas às famílias das vítimas, como a falta de acesso a informações e a impossibilidade de reconhecimento dos corpos, que foram enterrados sem que os familiares tivessem certeza de que eram seus entes queridos. Carneiro Leão comentou que tentou se reunir com o governador de São Paulo e o secretário de Segurança Pública, mas não obteve sucesso.
O CNDH irá cobrar uma apuração rigorosa da atuação da polícia nos casos relatados, além de monitorar as investigações do Ministério Público. O conselho também está buscando formas de proteger as famílias que fizeram as denúncias, garantindo seus direitos e segurança.
O relatório da Defensoria Pública de São Paulo, divulgado no dia 18 de agosto, também apontou problemas na Operação Escudo. Segundo o relatório, 90% das pessoas presas em flagrante estavam desarmadas e em 67% dos casos não houve apreensão de drogas. Além disso, mais da metade dos detidos eram réus primários, e a maioria tinha entre 18 e 34 anos e se declarava parda.
O governador Tarcísio de Freitas defendeu a atuação da polícia na Baixada Santista, destacando o número de pessoas presas durante a operação, muitas delas com mandados de prisão em aberto. No entanto, o CNDH e a Defensoria Pública estão questionando a legalidade e a necessidade de tais ações, pois há indícios de execuções sumárias e violações dos direitos humanos.
A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Estado da Segurança Pública para obter mais informações sobre as denúncias recebidas pelo CNDH, mas aguarda resposta. A divulgação do relatório do CNDH é aguardada com grande expectativa para esclarecer os fatos e cobrar responsabilização pelos abusos cometidos durante a Operação Escudo.
