Partido do presidente eleito é temporariamente suspenso pelo Tribunal Eleitoral guatemalteco.

O Tribunal Supremo Eleitoral da Guatemala tomou uma decisão polêmica nesta segunda-feira (28) ao suspender provisoriamente o partido Semilla, do presidente eleito Bernardo Arévalo. A suspensão foi solicitada pelo juiz Fredy Orellana, que, junto com o procurador Rafael Curruchiche, é considerado “corrupto” pelos Estados Unidos.

A suspensão do partido se deu por conta de supostas irregularidades nos filiados para a formação do partido em 2017. Após o primeiro turno das eleições, Orellana ordenou ao tribunal eleitoral que suspendesse o partido e iniciasse uma investigação penal. No entanto, o tribunal não cumpriu a ordem do juiz, alegando que não era possível suspender um partido no meio de um processo eleitoral.

A decisão do Tribunal Supremo Eleitoral gerou polêmica, uma vez que o segundo turno das eleições já havia sido realizado e Arévalo havia sido declarado vencedor. A Corte de Constitucionalidade do país afirmou, na época, que a realização do segundo turno estava garantida na data prevista e com os candidatos vencedores do primeiro turno.

Mesmo com a suspensão do partido, a posse de Arévalo como presidente da Guatemala não será afetada. No entanto, as consequências recairão sobre a bancada do partido no Congresso, que poderá perder atribuições, como a presidência de comissões.

O chefe do registro de cidadãos, Ramiro Muñoz, cumpriu a ordem de suspensão do partido nesta segunda-feira. Ele afirmou que, como o segundo turno já havia sido realizado e as apurações correspondentes já haviam sido estabelecidas, a ordem do juiz deveria ser atendida.

Simultaneamente à suspensão do partido, o tribunal eleitoral oficializou os resultados do segundo turno, declarando Bernardo Arévalo como presidente eleito da Guatemala. A posse está prevista para o dia 14 de janeiro de 2024 e ele ocupará o cargo pelo período de quatro anos.

A suspensão do partido Semilla e a investigação sobre as supostas irregularidades nos filiados para sua formação em 2017 trazem à tona dúvidas sobre a transparência do processo eleitoral guatemalteco. A decisão do Tribunal Supremo Eleitoral e a ordem do juiz Fredy Orellana certamente serão alvo de debate e contestação nos próximos dias. Resta aguardar para ver como essa questão será solucionada e quais serão as consequências para a política do país.

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