As sugestões foram elaboradas pelo Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF, após o ministro Alexandre de Moraes encaminhar o caso para mediação judicial e determinar a suspensão da Lei nº 13.452/2017. Essa lei alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia.
Durante dois meses, o grupo de conciliação do STF ouviu representantes de vários órgãos do governo federal, bem como de comunidades indígenas. Agora, será responsabilidade do ministro avaliar as conclusões alcançadas pelos conciliadores.
A construção da Ferrogrão tem sido planejada desde o governo de Michel Temer. O projeto de concessão envolve um investimento de R$ 8,4 bilhões. Com uma extensão de 933 quilômetros, a ferrovia pretende resolver os problemas de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso para o norte do país.
No entanto, os impactos ambientais têm sido o principal obstáculo para a obra. O projeto prevê a expropriação de 862 hectares do Parque Nacional do Jamanxim, além de afetar terras indígenas e outras áreas de conservação ambiental.
A proposta de realizar compensações ambientais busca mitigar esses impactos, garantindo que medidas de preservação sejam tomadas em outras áreas. Além disso, a oitiva dos indígenas relacionados ao projeto é fundamental para garantir que suas vozes sejam ouvidas e que suas necessidades e preocupações sejam levadas em consideração.
A construção da Ferrogrão é essencial para o desenvolvimento econômico da região, pois possibilitará um transporte mais eficiente da produção agrícola. No entanto, é necessário encontrar um equilíbrio entre o progresso econômico e a preservação ambiental, além de respeitar os direitos das comunidades indígenas.
A decisão final sobre a construção da Ferrogrão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que deverá analisar o relatório do grupo de conciliação do STF. A expectativa é que a mediação judicial possa encontrar uma solução que atenda tanto às necessidades econômicas quanto às preocupações ambientais e indígenas.
