A desoneração da folha consiste em substituir a contribuição previdenciária patronal, que atualmente é de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. A ideia é reduzir os encargos trabalhistas dos setores beneficiados e incentivar a contratação de pessoal.
Para permitir mais tempo à relatora, deputada Any Ortiz, de costurar um texto que apresente uma solução política para outro assunto presente no projeto, a diminuição de 20% para 8% da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para municípios com até 156 mil habitantes, ficou acordado entre as lideranças partidárias que o mérito da proposta será analisado hoje.
A expectativa é que a prorrogação da desoneração da folha seja aprovada, visto que já teve apoio tanto no Senado quanto na Câmara. A medida tem como objetivo incentivar a recuperação econômica após os impactos causados pela pandemia de COVID-19.
No entanto, é importante ressaltar que a desoneração da folha também tem seus críticos. Alguns argumentam que ela pode prejudicar a arrecadação da Previdência Social e, consequentemente, afetar os benefícios dos trabalhadores. Além disso, há quem questione se essa medida é realmente eficaz na geração de empregos.
De qualquer forma, a decisão será tomada hoje e terá impacto direto nos setores que serão beneficiados pela prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. É importante acompanhar o desenrolar dessa votação e suas consequências para a economia do país.
