O ex-presidente Lula indica advogada Daniela Teixeira como candidata ao STJ. (25 palavras)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira para o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na vaga reservada à advocacia. A escolha de Teixeira foi baseada em uma lista tríplice elaborada pelos ministros do STJ e enviada ao presidente. A advogada era a única mulher da lista. Agora, cabe ao Senado Federal proceder uma sabatina e aprovar o nome de Teixeira para a Corte Superior.

Daniela Teixeira possui 51 anos e é formada pela Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Além disso, ela possui especialização em direito econômico e empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e é mestre em direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Além disso, Teixeira foi conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e vice-presidente da OAB no Distrito Federal.

O STJ é responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. A Corte é responsável pela solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada, como a Justiça do Trabalho e a Justiça Militar.

A indicação de Daniela Teixeira foi elogiada pela primeira-dama Janja Lula Silva, que destacou a importância da presença feminina em espaços de decisão e poder. O Conselho Federal da OAB também celebrou a indicação, afirmando que Teixeira possui todas as qualidades e pré-requisitos necessários para representar a advocacia no STJ.

Além da indicação de Teixeira, o presidente Lula ainda deverá escolher dois nomes da lista encaminhada pelo STJ para outras duas vagas no tribunal. A decisão sobre essas vagas ainda não foi anunciada.

A partir de outubro, uma nova vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) será aberta com a aposentadoria compulsória da ministra Rosa Weber. Será a segunda indicação do presidente Lula para a mais alta Corte do país em seu terceiro mandato. Em junho, ele já havia indicado o advogado Cristiano Zanin na vaga aberta pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski.

Caso seja aprovada pelo Senado, Daniela Teixeira se tornará a sétima mulher na atual composição do STJ, que possui um total de 33 cadeiras. O tribunal é presidido pela ministra Maria Tereza de Assis Moura, indicada em 2006 durante o primeiro mandato do presidente Lula. Outras ministras que compõem o STJ são Regina Helena Costa, Assusete Magalhães, Laurita Vaz, Nancy Andrigui e Isabel Galotti.

Em 1999, as então ministras Eliana Calmon e Nancy foram as primeiras mulheres a serem indicadas para o STJ. No ano seguinte, Ellen Gracie foi a primeira mulher indicada para o Supremo Tribunal Federal.