Desde março, o programa Bolsa Família também paga um adicional de R$ 150 às famílias com crianças de até 6 anos, o que significa que o valor total do benefício pode chegar a R$ 900 para aqueles que atendem aos requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo do benefício é de R$ 600, mas com os novos adicionais, a média do benefício sobe para R$ 686,04. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, em agosto, o programa alcançará 21,14 milhões de famílias, com um total de R$ 14,25 bilhões gastos.
Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). A partir desse cruzamento de informações, 99,7 mil famílias foram canceladas do programa por ultrapassarem as regras de renda estabelecidas. O CNIS é composto por mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais.
Entretanto, houve inclusão de outras 300 mil famílias no programa em agosto. Essa inclusão foi possível devido à política de busca ativa, que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao benefício, mas não o recebem. Desde março, mais de 1,6 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
No mês de agosto, cerca de 2,1 milhões de famílias estão na regra de proteção. Essa regra permite que famílias que consigam emprego e melhorem a renda recebam durante até dois anos 50% do benefício a que teriam direito, desde que cada membro receba até meio salário mínimo. O benefício médio para essas famílias é de R$ 377,42.
Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que possibilitou o uso de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, sendo que R$ 70 bilhões estão destinados ao benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após um pente-fino realizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, a fim de eliminar fraudes. Segundo balanço divulgado em abril, cerca de 3 milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.
O pagamento do Bolsa Família ocorre tradicionalmente nos últimos dez dias úteis de cada mês, sendo possível consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem.
Além disso, também será pago nesta quarta-feira o Auxílio Gás às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal com NIS final 9. O valor do auxílio foi reduzido para R$ 108 devido às últimas diminuições no preço do botijão. O programa beneficia atualmente 5,63 milhões de famílias.
Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da medida provisória do Novo Bolsa Família, o benefício do Auxílio Gás foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano. Para ser elegível ao Auxílio Gás, é necessário estar incluído no Cadastro Único e ter pelo menos um membro da família recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa também estabelece preferência para a mulher responsável pela família e para mulheres vítimas de violência doméstica.
