Segundo Jussara Lima, as técnicas utilizadas para o tratamento de esgoto rural são simples e de baixo custo, mas trazem melhorias significativas para a saúde e qualidade de vida da população rural, além de proteger o meio ambiente. Com a aprovação na CMA, o projeto agora segue para a análise na Câmara dos Deputados.
De acordo com dados da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), cerca de 79,4% dos brasileiros que vivem em áreas rurais não possuem atendimento adequado de esgotamento sanitário, ou têm acesso precário ao serviço. Isso corresponde a mais de 31 milhões de pessoas que estão sujeitas a riscos à saúde devido à falta de saneamento básico. Essa negligência também gera poluição dos recursos hídricos, prejudicando o acesso à água potável para consumo humano e a atividades agrícolas.
O senador Otto Alencar ressaltou que o projeto tem potencial para melhorar as condições precárias de saneamento nas áreas rurais do país. Ele lamentou a falta de investimentos em saneamento básico na Região Norte, principalmente por parte do Fundo Amazônia, cujo objetivo é a preservação ambiental.
A necessidade de investimentos em saneamento básico é ainda mais urgente em áreas rurais, onde a falta de infraestrutura adequada pode causar graves problemas de saúde para a população e impactar negativamente o meio ambiente. A aprovação deste projeto é um passo importante para garantir que essas comunidades tenham acesso a soluções individuais de tratamento de esgoto, como fossas sépticas biodigestoras e jardins filtrantes.
Ainda há muito a ser feito para resolver o problema do saneamento básico no país, especialmente nas áreas rurais. Espera-se que a análise do PL 1.944/2023 na Câmara dos Deputados seja rápida e eficiente, para que as medidas propostas possam ser implementadas o mais breve possível, trazendo benefícios para a saúde e qualidade de vida da população rural e para a preservação do meio ambiente.
