Durante uma audiência pública realizada nesta quarta-feira (30), o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), relator da minirreforma, explicou que o objetivo do projeto é realizar ajustes na legislação eleitoral, visando aprimorar o processo. Em entrevista à TV Câmara, o relator ressaltou que a intenção não é fazer grandes mudanças, mas sim pequenos ajustes que possam trazer grandes contribuições. A maior parte das propostas já possui texto, cabendo ao grupo de trabalho unificá-las.
No entanto, algumas questões consideradas mais complexas e que não contam com consenso não serão abordadas no parecer. O relator afirmou que temas como federação partidária, propaganda eleitoral, prestação de contas eleitorais, inelegibilidade, financiamento de campanhas e violência política contra mulheres serão tratados. Por outro lado, assuntos como o Fundo Eleitoral e a cota de 30% do fundo que deve ser destinada às candidatas mulheres não serão discutidos na minirreforma, conforme informou a deputada Dani Cunha (União-RJ), coordenadora do grupo de trabalho.
Dani Cunha também esclareceu que o grupo não irá abordar a PEC 9, que trata das sanções a partidos e está sendo discutida em uma Comissão Especial. Além disso, outro tema que não será contemplado pela minirreforma é o projeto que tramita na Câmara e estabelece um percentual mínimo de mulheres nos parlamentos brasileiros.
Com a apresentação e votação do parecer marcadas para a próxima semana, as expectativas estão elevadas. A minirreforma eleitoral tem o objetivo de realizar ajustes pontuais na legislação, visando aperfeiçoar o processo eleitoral. Resta aguardar para saber quais serão as mudanças propostas e como elas serão avaliadas pelos deputados e senadores.