O projeto, de número 1425/2022, aborda a importância do armazenamento de dióxido de carbono como estratégia para alcançar as metas brasileiras de redução de emissões. Além disso, busca incentivar o uso de tecnologias de captura e transporte desse gás para reservatórios geológicos, bem como fomentar o uso de fontes energéticas com baixa ou nenhuma emissão de carbono.
De acordo com a proposta, as atividades de armazenamento serão regulamentadas pelo Poder Executivo, que concederá permissões para a exploração de reservatórios geológicos específicos. O objetivo é garantir a segurança e a eficiência dessas atividades.
O relator do projeto, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ressaltou a importância da tecnologia para a política ambiental do país. Ele enfatizou a necessidade de promover o desmatamento zero, incentivar a agricultura de baixo carbono e buscar soluções para os desafios da transição energética.
O senador Jayme Campos (União-MT) demonstrou otimismo em relação ao novo marco regulatório. Ele afirmou que a aprovação do projeto pode atrair grandes investimentos para a economia brasileira, citando o potencial de receita estimado em R$ 20 bilhões e a existência de empresas interessadas no setor no estado do Mato Grosso.
O projeto foi apresentado em 2022 pelo então senador Jean Paul Prates, presidente da Petrobras. Jean Paul destacou que o armazenamento de dióxido de carbono é uma estratégia importante para alcançar as metas de emissões líquidas zero até 2050, conforme projeções da Agência Internacional de Energia e do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas.
O projeto também enfatiza a importância de proporcionar segurança jurídica para os agentes envolvidos no setor, a fim de incentivar investimentos em tecnologias de baixo carbono. Jean Paul alertou que, apesar de serem meritórias, essas tecnologias ainda enfrentam desafios de implantação em larga escala no Brasil, especialmente no sequestro geológico de carbono.
A aprovação do projeto pela Comissão de Meio Ambiente representa um passo significativo para o avanço das ações de combate às mudanças climáticas no país. Agora, espera-se que a proposta seja analisada e aprovada pela Câmara dos Deputados, para que possa entrar em vigor e contribuir efetivamente para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a descarbonização da economia brasileira.
