Durante seu discurso, Lula enfatizou a importância da participação social na construção do PPA e afirmou que a classe política precisa dar mais espaço à sabedoria popular. Ele ressaltou que o povo muitas vezes não é ouvido por aqueles que acreditam que ele não entende das questões políticas e não valorizam o conhecimento popular. Para Lula, é essencial ter humildade para compreender a opinião do povo e guiar a governança do país de acordo com suas demandas.
O novo PPA destina R$ 13,3 trilhões para políticas públicas nos próximos quatro anos. Em seu discurso, Lula lembrou que o Brasil não está imune às mudanças que acontecem no mundo e que seu governo se preocupa com todos, especialmente com os mais necessitados. Ele declarou que o plano leva em consideração desafios como a transição demográfica, a maior demanda global por alimentos, as mudanças climáticas e a digitalização da economia e das relações sociais.
O PPA prevê a definição de indicadores nacionais e metas que poderão ser acompanhados pela população de forma transparente. O plano tem três eixos estratégicos: desenvolvimento social e garantia de direitos; desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática; e defesa da democracia e reconstrução do Estado e da soberania.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou que o documento resgata a participação social na definição das políticas públicas e reconstrói a capacidade de planejamento do Estado brasileiro. Ela criticou o governo anterior, afirmando que o PPA anterior era apenas “de fachada” e que a extinção do Ministério do Planejamento prejudicou a organização das políticas públicas do país.
O evento no Palácio do Planalto faz parte do Fórum Interconselhos, que reúne 300 conselheiros de todo o país para contribuir na elaboração do PPA e monitorar sua implementação ao longo de quatro anos. Após serem interrompidas em 2017, as reuniões do fórum foram retomadas em abril deste ano para o processo de elaboração do PPA Participativo, no qual a sociedade teve a oportunidade de opinar sobre as prioridades para os investimentos em políticas públicas nos próximos anos.
O PPA Participativo contou com a participação de entidades de representação, como conselhos, associações, sindicatos e ONGs, e mais de 34 mil pessoas foram envolvidas nas reuniões realizadas nos estados e no Distrito Federal. Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, 76,5% das propostas mais votadas foram incorporadas ao PPA, enquanto as demais constituem a agenda política do governo.
O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, junto com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele é elaborado a cada quatro anos e define os eixos, as diretrizes e os objetivos do governo para o período, além de indicar os programas e metas para alcançá-los. O PPA deve ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto para debate e votação pelos parlamentares.
O presidente Lula destacou a importância histórica do PPA Participativo, afirmando que este marca uma nova era no Brasil. Ele ressaltou que a participação da sociedade civil irá garantir que as diretrizes do plano sejam incorporadas pelo Congresso Nacional nos orçamentos anuais. Lula enfatizou a importância de incluir o povo no processo de construção do orçamento e celebrar a abertura deste novo capítulo na política orçamentária do país.
