O PL 1.667/2023 foi reapresentado por Verônica Lima, que também é responsável pela aprovação da lei Luana Barbosa em Niterói, tornando a cidade a primeira a ter uma legislação de enfrentamento ao lesbocídio. O projeto é uma homenagem a Luana Barbosa, uma mulher negra, lésbica e periférica que foi brutalmente espancada e morta pela polícia em 2016, em Ribeirão Preto, São Paulo.
Desde então, projetos de lei semelhantes têm sido apresentados em diversas casas legislativas do país, visando chamar atenção para o caso de Luana e para as violências cometidas contra mulheres lésbicas. A violência policial, em especial, é uma preocupação para as mulheres lésbicas, seja como vítimas diretas ou como impactadas pela violência contra seus familiares e amigos.
O objetivo do projeto é promover campanhas, atividades e ações públicas que combatam e erradiquem o lesbocídio, além de construir uma cultura de não violência contra mulheres lésbicas. O texto determina que o Poder Executivo promova campanhas, atividades e ações educativas em escolas, universidades, meios de transporte, hospitais, unidades de saúde, praças, teatros e demais equipamentos públicos do estado.
Verônica Lima afirma que o Dia Estadual de Enfrentamento ao Lesbocídio é uma política fundamental para conscientizar sobre essa violência cruel e proteger as mulheres lésbicas do Rio de Janeiro. Ela ressalta a importância de combater a lesbofobia e interromper o ciclo de violência, garantindo a segurança e a existência plena das mulheres lésbicas na cidade.
Segundo dados do IBGE, pelo menos 0,9% das mulheres brasileiras se declaram lésbicas e 0,8% bissexuais. Um estudo realizado pela Associação Lésbica Feminista de Brasília – Coturno de Vênus e a Liga Brasileira de Lésbicas revelou que a maioria dessas mulheres (78,61%) já sofreu lesbofobia, ou seja, discriminação por sua orientação sexual.
Com a retomada do Projeto de Lei Luana Barbosa, espera-se que o combate ao lesbocídio e a conscientização sobre a violência contra mulheres lésbicas se tornem pautas prioritárias, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
