O PL 2.327/2021 se baseia na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) e tem como objetivo recuperar a matéria-prima das baterias elétricas para viabilizar a tecnologia dos veículos elétricos, garantindo a destinação ambiental adequada de seus rejeitos após o aproveitamento por meio da logística reversa. A logística reversa é responsável por trazer de volta ao ciclo produtivo os materiais para que possam ser reutilizados, reciclados ou descartados corretamente.
Na justificativa do projeto, Flávio Bolsonaro destaca que o custo de consumo por quilômetro quadrado de um carro elétrico é aproximadamente seis vezes menor do que um carro movido a gasolina ou álcool. Apesar do ainda alto custo desse tipo de veículo no Brasil, a economia de combustível atrai os motoristas. O senador ressalta também que a popularização dos veículos elétricos tende a diminuir os preços e, por isso, é importante encontrar uma solução adequada para o problema da destinação das baterias após o fim de sua vida útil, que é de cerca de 15 anos.
Bolsonaro enfatiza que a reciclagem de baterias pode recuperar até 40% das matérias-primas utilizadas na fabricação, como lítio e cobalto. Ele destaca ainda que, até 2030, cerca de 10% dos insumos para a fabricação podem vir da reciclagem, o que também pode gerar insumos para a fabricação de baterias de celulares e equipamentos hospitalares, por exemplo.
A relatora do projeto, senadora Damares Alves, lembrou que a responsabilidade pela implementação da logística reversa é dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, que geralmente realizam acordos setoriais com o poder público. Damares destaca que a proposta incentiva tanto a indústria quanto os projetos de pesquisa relacionados à reciclagem.
Damares enfatiza que avançar na reciclagem e reutilização dos materiais das baterias pode reduzir a pressão sobre o meio ambiente causada pela mineração de recursos naturais, além de diminuir o impacto ambiental das baterias na sua disposição final adequada ao fim de sua vida útil.
O PL 2.327/2021 agora segue para análise na Câmara dos Deputados. A expectativa é que, caso aprovado, contribua para a sustentabilidade dos veículos elétricos no país, garantindo a destinação adequada de suas baterias ao fim de sua vida útil.
