A senadora Leila Barros espera marcar a votação do projeto para a semana seguinte ao feriado de 7 de setembro. O mercado de carbono previsto no projeto fixa cotas para as empresas emitirem gases de efeito estufa. Empresas que emitam acima de 10 mil toneladas de dióxido de carbono (CO2) por ano ficarão sujeitas às regras do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), e aquelas que emitirem acima de 25 mil toneladas de CO2 ficarão sujeitas a regras mais rígidas, com previsão de sanções e multas para os casos de descumprimento de metas.
Empresas que emitem menos poderão vender os créditos que acumularem às empresas que não cumprem suas cotas de emissão de carbono. A relatora Leila Barros ressaltou que o mercado de carbono movimentou US$ 100 bilhões em 2022, segundo o Banco Mundial.
A senadora apelou para que o Brasil assuma o protagonismo nessa discussão, destacando que o país está atrasado nesse tema. O projeto também prevê um período de adaptação de até três anos para as empresas se adaptarem. Leila Barros ressaltou que nem todas as empresas emitem gases de efeito estufa, mas aquelas que emitem terão que apresentar planos de trabalho para reduzir a emissão. Ela está confiante na mudança de comportamento.
Durante o debate na CMA, o senador Mauro Carvalho Júnior (União-MT) expressou preocupação com a participação dos estados na comercialização do carbono. Já a senadora Tereza Cristina (PP-MS), representante da bancada ruralista no Congresso, afirmou que o projeto é necessário, mas ressaltou a importância de ser bem elaborado.
Além disso, o projeto prevê um mercado voluntário para empresas que emitem menos de 10 mil toneladas de CO2 por ano, e também permite a participação dos povos indígenas e comunidades tradicionais na comercialização de carbono.
Em resumo, o projeto que cria um marco legal para o mercado de carbono no Brasil foi apresentado na CMA do Senado e aguarda votação. O objetivo é fomentar a redução de emissões de gases de efeito estufa por meio de um sistema de comércio dessas emissões. Empresas que emitam acima de determinadas cotas ficarão sujeitas a regras mais rígidas, com possibilidade de sanções e multas. Empresas que emitem menos poderão vender créditos de carbono acumulados. O projeto também prevê um mercado voluntário e a participação de povos indígenas e comunidades tradicionais na comercialização de carbono.
