A proposta busca atender às necessidades específicas das pessoas com obesidade, que frequentemente enfrentam dificuldades para se acomodar confortavelmente nos assentos das aeronaves. De acordo com o texto do projeto, as dimensões especiais das poltronas devem ser compatíveis com o tamanho corporal desses passageiros, proporcionando maior espaço e conforto durante os voos.
Além disso, a proposta estabelece que essas poltronas poderão ser reservadas com tarifas diferenciadas, o que garantirá um acesso mais justo e equitativo aos serviços de transporte aéreo. Dessa forma, as pessoas obesas não apenas terão assentos adequados às suas necessidades, mas também pagarão valores mais justos de acordo com as especificidades de suas condições.
Vale ressaltar que o projeto de lei baseia-se no princípio da igualdade e no direito à inclusão das pessoas com deficiência, contemplando também as necessidades das pessoas obesas nesse contexto. A proposta visa garantir o pleno exercício da cidadania dessas pessoas, promovendo a acessibilidade em um meio de transporte que é essencial nos dias de hoje.
Caso seja aprovado, o projeto de lei representará um avanço significativo na garantia dos direitos das pessoas obesas, proporcionando-lhes mais conforto e dignidade durante suas viagens de avião. Além disso, a reserva de assentos com dimensões especiais e tarifas diferenciadas contribuirá para a inclusão e igualdade desses passageiros, reduzindo a discriminação e a exclusão que muitas vezes enfrentam.
No entanto, é importante ressaltar que o projeto de lei ainda está em análise no Senado e pode passar por alterações antes de ser votado. É necessário aguardar o desenrolar do processo legislativo para saber se a proposta será aprovada e como será sua implementação caso se torne lei.
