Segundo Plínio, alguns ministros do STF têm se desviado de sua função de garantir o cumprimento das leis e a estabilidade do ordenamento jurídico. Para o senador, isso compromete o equilíbrio entre os três Poderes.
“É evidente que mais uma vez o Supremo está se imiscuindo na seara do Legislativo, seja favorável ou contrário ao marco temporal como está proposto. Temos de reconhecer que se a ideia de que alguns marcos ficam vagos e principalmente subjetivos os critérios para demarcação de terras indígenas no país, estabelece-se a incerteza, uma vez que hoje as decisões a respeito ficam, como comprovaram depoimentos prestados à CPI das ONGs, a critério de agências do Executivo, que, por sua vez, se baseiam em laudos frequentemente suspeitos e invariavelmente baseados em parâmetros mais pessoais do que factuais”, argumentou o senador.
Plínio ressalta que o Poder Judiciário faz parte da tríade de Poderes contemplados pela Constituição Federal juntamente com o Legislativo e o Executivo. Segundo ele, esses poderes devem ser independentes e harmônicos entre si, o que, segundo ele, não está acontecendo.
No caso do marco temporal das terras indígenas, o senador afirma que o Judiciário não tem competência para discutir o tema, caracterizando mais uma vez a interferência do STF nas atribuições do Legislativo.
As críticas do senador Plínio refletem a insatisfação de alguns parlamentares com a postura do STF em relação a determinadas pautas. Essas questões envolvendo o equilíbrio de poderes são importantes para garantir o bom funcionamento do Estado Democrático de Direito. As discussões a respeito da competência e dos limites de atuação de cada Poder devem ser constantes, visando sempre o fortalecimento e a preservação da democracia.
