A desoneração da folha consiste na substituição da contribuição previdenciária patronal, que antes era de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas que variam de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Com a aprovação desse projeto, as empresas dos 17 setores beneficiados podem continuar usufruindo dessas alíquotas até o final de 2027, evitando demissões que estavam programadas.
O deputado Waldemar Oliveira destacou a importância da prorrogação da desoneração da folha para a manutenção dos empregos. “Com mais de 9 milhões de empregos, os setores beneficiados com essa prorrogação vão deixar de promover milhares de demissões que já estavam certas que iriam acontecer. A nossa responsabilidade como representantes do povo brasileiro é ter esse compromisso com a manutenção da mão de obra no país”, afirmou.
A aprovação do projeto na Câmara dos Deputados foi esmagadora, com 430 votos a favor e apenas 17 contra. Agora, o texto retorna para o Senado, pois foram feitas algumas alterações durante a votação na Câmara.
Além disso, essa medida também terá impacto nos municípios, pois haverá uma diminuição da contribuição previdenciária para todos eles até o final de 2027. A alíquota será definida de acordo com o Produto Interno Bruto (PIB) de cada cidade, variando de 8% a 18%.
Essa prorrogação da desoneração da folha de pagamentos é vista como uma medida importante para manter a estabilidade econômica dos setores beneficiados e evitar demissões em massa. Agora, cabe ao Senado avaliar as mudanças feitas pela Câmara e dar continuidade ao processo de aprovação do projeto.
