A emenda proposta por Marcos Pontes prevê a isenção total de impostos para os bens industrializados utilizados nos projetos de inovação. Essa medida tem como objetivo incentivar as empresas a investirem em pesquisas e no desenvolvimento de novas tecnologias. Além disso, a emenda permite que as empresas deduzam dos gastos empregatícios os salários dos mestres, doutores e pós-doutores contratados. Essa medida visa valorizar e atrair profissionais altamente qualificados para atuarem nos projetos de pesquisa e inovação.
Após a aprovação pela CCT, o projeto de lei seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será analisado e debatido pelos senadores. Essa etapa é fundamental para garantir que a proposta seja amplamente discutida e que todos os aspectos econômicos sejam considerados.
A concessão de benefícios tributários para empresas investidoras em pesquisa e inovação é uma medida de grande importância para o desenvolvimento tecnológico e econômico do país. Ao conceder incentivos fiscais, o Estado estimula as empresas a investirem em projetos de grande relevância para a sociedade, como a criação de novos produtos, processos e serviços. Além disso, essa iniciativa contribui para o aumento da competitividade das empresas brasileiras no mercado global, uma vez que a inovação é um dos principais fatores que impulsionam o crescimento econômico.
A expectativa é de que essa proposta seja amplamente debatida e que o Congresso Nacional aprove medidas que possam fortalecer o ambiente de inovação no Brasil. A concessão de benefícios tributários é um importante instrumento para estimular investimentos em pesquisa e desenvolvimento, além de atrair empresas que possam contribuir para o avanço tecnológico do país. Cabe aos parlamentares analisarem a proposta de maneira criteriosa, considerando os impactos econômicos e sociais, para que sejam tomadas as melhores decisões em relação a essa matéria.
