A audiência pública atendeu aos requerimentos dos senadores Dr. Hiran (PP-RR) e Paulo Paim (PT-RS), que são os responsáveis pela tramitação do projeto no Senado. Paim, que foi o relator da matéria, afirmou que o tema é polêmico e anunciou que haverá outra audiência pública no dia 19 de setembro. Ele ressaltou a importância do entendimento e diálogo para se chegar a um texto final do projeto que seja aprovado.
Dr. Hiran, que também é médico, reconheceu que o assunto é complexo e suscita controvérsias. Ele enfatizou que no Senado nada é conquistado através de gritos, mas sim com respeito e diálogo. Para ele, o exercício da acupuntura exige requisitos, como conhecimentos de anatomia e exame clínico.
Durante a audiência, o assessor técnico do Ministério da Saúde, Daniel Miele Amado, afirmou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhece as medicinas tradicionais, incluindo a acupuntura, como práticas integrativas. Ele também ressaltou que 88% da oferta de acupuntura no Sistema Único de Saúde (SUS) é realizada por não médicos. Portanto, a restrição da atividade poderia limitar o acesso da população à acupuntura na atenção primária.
Diversas entidades também se posicionaram sobre o projeto. O coordenador do Fórum dos Conselhos de Atividades Fim da Saúde do Estado de São Paulo, Waldecir Paula Lima, defendeu a aprovação do projeto como está e sugeriu a implantação de cursos de nível superior de acupuntura. Ele argumentou que a OMS e a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS consideram a acupuntura uma prática multiprofissional.
Por outro lado, o presidente do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA), Andre Wan Wen Tsai, defendeu alterações no projeto. Ele propôs que a autorização para o exercício da acupuntura seja restrita a médicos, dentistas e veterinários, além de uma autorização específica para aqueles que já exercem a acupuntura há pelo menos cinco anos.
A audiência pública contou com a participação dos cidadãos através do portal e-Cidadania. Alguns participantes destacaram a importância da fiscalização da atividade e questionaram as bases científicas para a prática da acupuntura no SUS. Houve também opiniões favoráveis ao exercício da acupuntura por médicos.
Ainda são necessárias mais discussões e análises sobre o projeto, que continua em tramitação no Senado. O tema é delicado e requer um amplo debate para se chegar a um texto que atenda às necessidades da população e seja aprovado.
