Segundo o Ministério da Educação, o objetivo do programa é ampliar e diversificar as oportunidades educativas, socioemocionais, culturais, artísticas, científicas, tecnológicas e esportivas. De acordo com os dados divulgados pela pasta, até a última terça-feira (29), 89% dos estados e 71% dos municípios já haviam aderido ao programa.
Os estados das regiões Centro-Oeste e Sul foram os únicos a alcançarem 100% de adesão até o momento, seguidos pelo Nordeste (89%), Norte (86%) e Sudeste (75%). No caso dos municípios, o Nordeste apresentou a maior adesão, com 92%, seguido pelo Norte (76%), Sul (63%), Sudeste (59%) e Centro-Oeste (48%).
A adesão ao programa é voluntária para municípios, estados e Distrito Federal, abrangendo toda a educação básica, desde a creche até o ensino médio, desde que sejam etapas prioritárias do ente federado. Para os municípios, as etapas prioritárias são a educação infantil e o ensino fundamental, enquanto nos estados a atenção é voltada para o ensino fundamental e médio. As matrículas criadas ou convertidas a partir de janeiro de 2023, assim como as novas matrículas para 2024, serão consideradas.
O Programa Escola em Tempo Integral foi instituído pela Lei 14.640/2023, publicada no Diário Oficial da União em 1º de agosto. A iniciativa busca incentivar a oferta de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Coordenado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, o programa tem como meta ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral em escolas de educação básica de todo o país até o final de 2023.
