De acordo com informações do Ministério da Educação, os estudantes interessados precisam acessar o Sistema Enade e informar qual é a condição que motiva a necessidade de atendimento especializado. As opções disponíveis são: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual, surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, transtorno do espectro autista ou discalculia. Além disso, gestantes, lactantes, idosos e pessoas com outras condições específicas também podem fazer a solicitação.
No momento da solicitação, o estudante precisa anexar um documento legível que comprove a condição que motiva a necessidade de atendimento especializado. Esse documento deve conter o diagnóstico que descreve a condição do estudante e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10). Além disso, é necessário que esse documento tenha a assinatura e a identificação do profissional competente, que deve possuir registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), no Ministério da Saúde ou em órgão competente.
Já para o tratamento pelo nome social, o Enade oferece essa possibilidade para pessoas que se identificam e desejam ser reconhecidas socialmente de acordo com sua identidade de gênero. Para solicitar esse tratamento, o estudante deve ter o nome social cadastrado na Receita Federal e confirmá-lo no Sistema Enade.
Caso o estudante não tenha o nome social cadastrado, ele precisa anexar no sistema uma foto atual, nítida, individual e colorida, com fundo branco, que enquadre desde a cabeça até os ombros, mostrando o rosto inteiro, sem o uso de óculos escuros ou acessórios de chapelaria. Além disso, é preciso enviar uma cópia digitalizada, frente e verso, de um documento oficial de identificação com foto válido, de acordo com o edital.
O Enade é aplicado desde 2004 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e faz parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O exame tem como objetivo avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares dos cursos de graduação, além das competências e habilidades necessárias para a formação geral e profissional dos estudantes.
