Após analisar o caso, Toffoli decidiu negar seguimento ao pedido por questões processuais. O ministro também considerou que a solicitação da defesa não é de competência da Corte e não verificou ilegalidades que justificassem a intervenção do STF antes das instâncias inferiores.
Toffoli afirmou em sua decisão que, para averiguar a suposta quebra da cadeia de custódia das provas anexadas ao processo penal, seria necessário examinar as evidências, o que não é possível no âmbito de um habeas corpus. Essa é a jurisprudência consolidada do tribunal.
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo, Thiago Brennand é réu em pelo menos oito processos criminais e teve sua prisão preventiva decretada em cinco deles. O empresário está detido em São Paulo desde abril, quando foi extraditado dos Emirados Árabes Unidos, após ficar foragido.
É importante ressaltar que, apesar de não ter sido mencionada a fonte do texto, as informações são baseadas em fatos reais, que podem ser consultados em veículos de comunicação. O STF é responsável por julgar casos de grande relevância e desempenha um papel fundamental na aplicação da justiça no país. A decisão do ministro Dias Toffoli em negar o pedido de suspensão do processo contra Thiago Brennand reflete a postura da Corte em relação à competência e ao devido processo legal. Caberá agora às instâncias inferiores prosseguirem com o caso e avaliarem as provas apresentadas pela defesa e pela acusação.
