A iniciativa, que visa incentivar a reciclagem e contribuir para a preservação do meio ambiente, recebeu apoio consensual dos membros da CMA. O projeto de lei propõe um incentivo fiscal para empresas que investem na compra de materiais recicláveis, garantindo a elas a isenção das contribuições mencionadas. Para usufruir desse benefício, é necessário que a empresa apure o Imposto de Renda pelo lucro real, ou seja, tenha uma contabilidade mais transparente.
A proposta segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o senador Giordano, relator do projeto, irá examinar o texto e apresentar um parecer. Caso o parecer seja favorável, o projeto avançará para as próximas etapas do processo legislativo.
A isenção de PIS/Pasep e Cofins para empresas que adquirirem materiais recicláveis é uma medida que busca estimular a incorporação de práticas sustentáveis nas empresas, incentivando a reciclagem e a diminuição dos impactos ambientais. Além disso, é uma forma de reconhecer e valorizar as iniciativas que contribuem para a preservação do meio ambiente.
No entanto, o texto ainda precisa passar por mais discussões e análises antes de ser votado em plenário. É necessário avaliar seus impactos econômicos e verificar a viabilidade de sua implementação. A proposta deve ser avaliada também à luz das políticas nacionais de meio ambiente e da legislação tributária vigente.
A expectativa é de que a proposta seja bem recebida nas próximas etapas de análise, considerando a importância da questão ambiental e a necessidade de estímulos para práticas mais sustentáveis. A isenção de PIS/Pasep e Cofins para empresas que compram materiais recicláveis pode ser um passo significativo na direção da economia circular e da proteção do meio ambiente. Com isso, espera-se que mais empresas se engajem nessa prática e contribuam para a construção de um futuro mais sustentável.
