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Pacheco propõe plano de ação para enfrentar déficit público em novo projeto – Senado Notícias.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sugeriu durante entrevista coletiva realizada em Washington (EUA) nesta sexta-feira (1º) que o Executivo e o Congresso Nacional estabeleçam um cronograma de iniciativas legislativas com foco na arrecadação, sem aumentar a carga tributária, como forma de combater o déficit público.

Pacheco ressaltou a importância do crescimento do produto interno bruto (PIB), que teve um índice de crescimento de 0,9% no último trimestre. Segundo estimativas, esse crescimento pode chegar a cerca de 3% neste ano, o que está acima das expectativas iniciais. No entanto, o presidente do Senado alerta que é necessário avaliar se esse crescimento será capaz de gerar mais arrecadação.

O presidente do Senado defendeu que as medidas de combate ao déficit fiscal devem ter como foco uma arrecadação sustentável, equilibrada e justa, com a premissa de fazer pagar tributo quem não paga. Ele mencionou que já existem algumas propostas em andamento no Congresso Nacional que abordam temas como programas de repatriação de recursos e a ampliação da legalização de apostas esportivas, que poderiam auxiliar no combate ao déficit. Além disso, Pacheco destacou a importância da Medida Provisória 1.184/2023, que tributa os rendimentos dos fundos exclusivos.

O presidente do Senado também falou sobre a proposta da reforma tributária, que deve ser votada em outubro no Plenário do Senado, após ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A intenção é promulgar a proposta ainda este ano, mesmo com a revisão do texto pela Câmara dos Deputados. Pacheco reforçou a necessidade de medidas que permitam uma “arrecadação suportável por aqueles que não pagam e que devam pagar”, sendo uma alternativa melhor do que aumentar a carga tributária.

Outro ponto abordado por Pacheco foi a importância de explorar as riquezas naturais de forma sustentável, com respeito ao meio ambiente. Ele ressaltou a necessidade de investir em energias alternativas, preservação de biomas, regulação do mercado de carbono, regularização fundiária e hidrogênio verde. Segundo o presidente do Senado, o Brasil tem a oportunidade de se tornar uma potência verde e sugeriu que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidere essa agenda.

A proposta de Pacheco de estabelecer um cronograma de iniciativas legislativas com foco na arrecadação, sem aumento de carga tributária, é uma medida importante para combater o déficit público e garantir uma arrecadação sustentável. Além disso, a reforma tributária e a exploração sustentável das riquezas naturais são temas centrais para promover o desenvolvimento econômico e ambiental do país.

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