De autoria do deputado Celso Russomano, do partido Republicanos de São Paulo, o projeto encontra-se em análise na CAS e tem como relator o senador Paulo Paim, do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Sul. No entanto, devido às divergências apresentadas na audiência pública, o tema será novamente abordado em outra audiência, agendada para o dia 19 de setembro.
A acupuntura é uma prática milenar originada na China, que consiste na inserção de agulhas em pontos específicos do corpo com o objetivo de equilibrar o fluxo de energia e promover a saúde. No Brasil, a regulamentação do exercício profissional dessa técnica é uma questão que vem sendo discutida há anos. Dessa forma, o PL 5.983/2019 buscou trazer diretrizes mais claras e específicas sobre o tema.
Durante a audiência pública, os debatedores apresentaram diferentes opiniões sobre o projeto. Aqueles que defendem o texto já aprovado na Câmara argumentaram que ele atende às demandas da sociedade e garante a segurança dos pacientes, estabelecendo critérios mínimos para o exercício da acupuntura. Afirmaram também que a aprovação do projeto é fundamental para evitar a atuação de profissionais sem qualificação adequada.
Por outro lado, alguns participantes propuseram alterar a proposta para incluir medidas de fiscalização mais rigorosas e criar um órgão regulador específico para essa prática. Argumentaram que, apesar de reconhecerem a importância da regulamentação, é preciso garantir que os profissionais sejam devidamente capacitados e ofereçam um serviço de qualidade aos pacientes.
Já os defensores do arquivamento do projeto alegaram que ele não atende às necessidades e especificidades da acupuntura, além de apresentar lacunas e falhas. Esses participantes sugeriram apresentar um novo projeto de lei que englobe as demandas e preocupações da categoria, a fim de estabelecer uma regulamentação mais eficaz.
Diante das divergências apresentadas, a Comissão de Assuntos Sociais decidiu agendar uma nova audiência pública para continuar a discussão sobre o projeto de lei que regulamenta o exercício profissional da acupuntura. Afinal, é necessário ouvir todas as partes envolvidas e analisar os argumentos apresentados para que a regulamentação seja efetiva e atenda às demandas e necessidades dos profissionais e pacientes dessa área. O tema certamente continuará sendo debatido e acompanhado com grande interesse.
