Monique é acusada, juntamente com seu ex-namorado, o médico e ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, de torturar e assassinar seu filho de apenas 4 anos, Henry Borel Medeiros, em 2021. Ambos estão presos preventivamente aguardando julgamento.
A transferência de Monique foi determinada devido ao histórico de rejeição que ela enfrentou nas unidades prisionais em que esteve anteriormente. A magistrada ordenou que a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) a colocasse em um local seguro.
A juíza mencionou as ameaças reiteradas e sistemáticas que a professora tem recebido de outras detentas como justificativa para a transferência. No entanto, é importante notar que em abril do ano passado, Elizabeth Machado Louro havia soltado Monique temporariamente por causa de ameaças e perturbação dentro da prisão. Na época, a juíza afirmou que as denúncias não foram comprovadas, mas ganharam destaque na imprensa e nas redes sociais, intensificando as campanhas de ódio contra a acusada.
No entanto, em julho deste ano, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o retorno de Monique à prisão. O magistrado deferiu um recurso do pai de Henry, o engenheiro Leniel Borel de Almeida, assistente de acusação no processo. O recurso argumentava que existem mecanismos legais para proteger os presos ameaçados por outros detentos, e que a soltura não deveria ser a primeira alternativa.
A transferência de Monique para uma unidade prisional considerada mais segura visa garantir a sua integridade física e resguardar seus direitos como detenta. É importante ressaltar que ela ainda aguarda o julgamento que determinará sua condenação ou absolvição pelos crimes de tortura e homicídio contra seu filho. A transferência também levanta questões sobre a segurança e a necessidade de aprimoramento das políticas penitenciárias para garantir a proteção dos detentos ameaçados dentro do sistema carcerário.
