O tribunal guatemalteco suspendeu temporariamente a inabilitação do partido do presidente eleito.

O Tribunal Supremo Eleitoral da Guatemala (TSE) tomou uma decisão importante neste domingo (3), suspendendo temporariamente a inabilitação do partido Semilla, do presidente eleito Bernardo Arévalo, até 31 de outubro, data prevista para o término do processo eleitoral em curso.

No dia 28 de agosto, o partido Semilla foi desabilitado pelo diretor do Registro de Cidadãos, que acatou uma ordem judicial, impedindo o partido de realizar qualquer atividade e limitando a atuação dos seus deputados. Essa medida levou o presidente eleito Arévalo a denunciar um plano de “golpe de Estado” para impedir que ele assuma o poder em janeiro de 2024.

A decisão do TSE de suspender temporariamente a inabilitação do partido Semilla foi anunciada em uma resolução lida pelo porta-voz Luis Gerardo Ramírez. Segundo a resolução, não é razoável expor a vigência das organizações políticas enquanto o processo eleitoral não estiver concluído.

O presidente eleito Bernardo Arévalo é filho de um ex-presidente da Guatemala, sendo que sua vitória sobre a ex-primeira-dama Sandra Torres foi atribuída à esperança de mudança com sua promessa de combate à corrupção, um problema grave no país.

O TSE havia anunciado anteriormente que o processo eleitoral seria finalizado em 31 de outubro. No entanto, ainda faltam algumas formalidades, como a entrega do diploma de presidente eleito a Arévalo.

Na resolução, o TSE também fez um apelo aos três poderes do Estado para que garantam o respeito à vontade popular manifestada nas urnas durante o segundo turno eleitoral.

A ofensiva contra o partido Semilla foi iniciada pelo promotor Rafael Curruchiche após a vitória de Arévalo no primeiro turno das eleições. O diretor do Registro de Cidadãos acatou uma ordem do questionado juiz Fedy Orellana e inabilitou o partido.

A suspensão da inabilitação do partido Semilla é vista como uma decisão que traz sanidade ao momento crucial da História do país, onde a democracia enfrenta sua maior batalha. No entanto, é importante ressaltar que os efeitos da resolução são temporários.

O presidente eleito Arévalo tem denunciado a ação de políticos e funcionários corruptos que se recusam a aceitar o resultado das eleições. Essas ações têm sido impulsionadas pela promotora-geral Consuelo Porras, pelo promotor Curruchiche e pelo juiz Orellana, além de outras lideranças corruptas do Congresso.

A comunidade internacional também tem expressado preocupação com a situação na Guatemala. O chefe da Missão Eleitoral da OEA na Guatemala, Eladio Loizaga, alertou sobre um possível rompimento da ordem constitucional no país devido às ações da Justiça contra o partido de Arévalo.

O presidente eleito Arévalo, que é sociólogo e tem 64 anos, irá substituir o atual presidente Alejandro Giammattei, encerrando um ciclo de 12 anos de governos de direita. Ele é filho de um ex-presidente da Guatemala que teve importante papel na “primavera” democrática do país, que foi interrompida pela ação militar dos Estados Unidos em 1954.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo