De acordo com a Agência Brasil, aproximadamente 1,5 mil famílias que vivem na Zona da Mata sul estão sendo afetadas por conflitos fundiários. Em um caso chocante, uma criança de apenas 9 anos de idade foi assassinada a tiros no ano passado, quando homens armados invadiram a casa de sua família. Essa prática de “lavagem de terras” tem sido realizada por meio de leilões da justiça, beneficiando sempre os mesmos grupos de empresários, que conseguem perpetuar seu poder.
O relatório do CNDH também destaca outras violações aos direitos humanos e sociais das famílias camponesas da região, como acesso limitado à educação, água potável, alimentação adequada, estrutura de lazer, saúde, transporte público, saneamento básico e coleta de lixo. Essa situação gera um quadro de pobreza alarmante, resultado das omissões e negligências propositalmente causadas pelo Estado, que mantém um grande exército de mão de obra disponível para as elites e a burguesia local.
Os casos de violência têm se intensificado na região. No mês de agosto, famílias de agricultores que correm o risco de perder suas terras realizaram um protesto e foram surpreendidas por uma ação de reintegração de posse. Além disso, um trabalhador rural teve sua casa invadida por homens encapuzados, que chegaram ao local em uma viatura policial. Os municípios de Maraial e Jaqueira e as comunidades dos engenhos Fervedouro, Barro Branco, Várzea Velha, Caixa D’água, Laranjeira, Guerra e Jaqueira estão no centro desses conflitos.
Entidades de defesa dos direitos humanos têm acompanhado de perto essas disputas e expressaram preocupação com a situação. O CNDH recebeu as primeiras denúncias em abril de 2021 e visitou a Zona da Mata em setembro de 2022. O presidente do CNDH, André Carneiro, destacou a tensão que presenciou durante sua visita, com a presença de vigilantes armados ameaçando os trabalhadores. Ele ressaltou a importância de manter uma Comissão de Acompanhamento de Conflitos Agrários ativa para lidar com essas questões.
Além das ameaças à posse da terra, os pistoleiros também têm coagido os trabalhadores através de destruição de lavouras e pulverização de agrotóxicos próximos a plantações e residências usando drones. As mulheres da região estão particularmente preocupadas, pois além de terem seus direitos desrespeitados, seus filhos também estão expostos à violência. A situação é ainda mais grave devido à transição da indústria açucareira para a pecuária na região, o que tem diminuído a oferta de trabalho. Essa mudança também tem impactos ambientais negativos, como o desmatamento para expansão de pastagens.
Diante desse cenário preocupante, entidades de defesa dos direitos humanos têm atuado para garantir a proteção das famílias e garantir a permanência da Comissão de Acompanhamento de Conflitos Agrários na região. É fundamental que o Estado tome medidas efetivas para garantir a segurança e os direitos das famílias afetadas, além de promover o desenvolvimento sustentável da região, garantindo a preservação do meio ambiente e o respeito às tradições culturais da Zona da Mata de Pernambuco.
