Padre Cícero nasceu em 24 de março de 1844 na cidade de Crato, no Ceará. Após cursar o seminário em Fortaleza, ele foi ordenado padre aos 26 anos, em 1870. Ao se estabelecer na região de Juazeiro do Norte, o religioso desenvolveu um intenso trabalho pastoral, dedicando-se a pregações, aconselhamentos, confissões e visitas domiciliares.
O padre faleceu em Juazeiro do Norte no dia 20 de julho de 1934, aos 90 anos de idade. Em 2022, foi autorizado o início do processo de beatificação de Padre Cícero. Atualmente, a região celebra a tradicional Romaria em homenagem ao religioso, durante o mês de março, com festividades, danças e apresentações teatrais. As datas de nascimento e morte do padre atraem milhares de romeiros de todo o Brasil para a cidade.
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria tem o objetivo de registrar o nome e homenagear os brasileiros ou grupos de brasileiros que tenham se dedicado com excepcional heroísmo e dedicação à defesa e construção do país. O livro está guardado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Outro tema presente na pauta do Plenário é o projeto de decreto que contém os termos do acordo sobre intercâmbio de informações em matéria tributária entre o Brasil e a República de San Marino, situada dentro do território da Itália. O texto, aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), teve o voto favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Assinado em 2016, esse acordo permite a troca de informações entre as autoridades tributárias dos dois países, com o objetivo de combater fraudes e evasões fiscais. No caso do Brasil, o acordo inclui também informações sobre os tributos cobrados por estados e municípios. Além disso, o texto prevê a preservação do sigilo fiscal por parte dos agentes dos dois signatários.
O acordo adquire especial relevância diante do atual contexto internacional, que busca maior transparência tributária, cooperação entre as administrações tributárias e combate ao planejamento tributário agressivo, considerado um dos agravantes da crise financeira global pelo G-20.
A sessão do Plenário acontecerá de forma semipresencial a partir das 10h e contará com a votação desses projetos, entre outros temas.
