Para ter acesso ao saque, é necessário que o trabalhador possua saldo na conta do FGTS e que não tenha realizado outro saque pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses. O valor máximo permitido para retirada será de R$ 6.220.
Entretanto, antes de efetuar o saque, a legislação determina que o município em estado de calamidade pública ou situação de emergência tenha a condição reconhecida oficialmente pelo governo federal, por meio de uma portaria. Somente após cumprir essa exigência, a prefeitura poderá informar à Caixa as áreas que foram afetadas pelo desastre.
Após a liberação, a população poderá realizar o saque do FGTS de forma digital, utilizando o celular ou o aplicativo FGTS, sem a necessidade de comparecer a uma agência bancária. Além disso, ao fazer a solicitação, o beneficiário poderá indicar uma conta do próprio banco ou de qualquer outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhuma taxa adicional.
De acordo com a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, mais de 50 municípios foram afetados pelos efeitos do ciclone. No entanto, apenas seis cidades já estavam habilitadas por conta de desastres naturais anteriores e, por isso, os moradores dessas localidades já podem solicitar a liberação do saque por calamidade.
Essa medida da Caixa permite que os trabalhadores tenham acesso a recursos para lidar com os prejuízos causados pelo ciclone extratropical. O fundo de garantia tem sido uma importante forma de auxílio financeiro em momentos de crise, como desastres naturais e pandemias.
A Caixa Econômica Federal tem desempenhado um papel fundamental no desenvolvimento das políticas de assistência social e econômica do país. A liberação do saque do FGTS em caso de calamidade é mais um exemplo disso, possibilitando que as pessoas tenham acesso a recursos necessários para superar as adversidades causadas pelo ciclone no Rio Grande do Sul.
