O projeto, cujo número é PL 2.291/2023, vem despertando debates e discussões no âmbito da saúde pública. A iniciativa é considerada um avanço na garantia dos direitos das mulheres, uma vez que reconhece a importância da cirurgia plástica como um procedimento reparador de mutilações que afetam a autoestima e a qualidade de vida das pacientes.
A autora do projeto, senadora Margareth Buzetti, acredita que é necessário ampliar o acesso à cirurgia plástica reparadora da mama no âmbito do SUS, permitindo que todas as mulheres que necessitem desse procedimento possam realizá-lo, independentemente da causa da lesão. Segundo a senadora, muitas mulheres enfrentam dificuldades financeiras para arcar com as despesas da cirurgia plástica, uma vez que os custos podem ser elevados em clínicas particulares. Portanto, garantir esse direito pelo SUS é uma forma de promover a igualdade de acesso aos serviços de saúde.
O projeto de lei já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o que representa um primeiro passo importante para sua aprovação. Agora, será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde passará por novas discussões e votações antes de seguir para o plenário do Senado.
Caso seja aprovado, o projeto trará um impacto significativo na vida de muitas mulheres brasileiras. Afinal, a cirurgia plástica reparadora da mama é uma intervenção que vai além da questão estética, sendo fundamental para o bem-estar físico e emocional das mulheres que passaram por mutilações. Portanto, ampliar o acesso a esse procedimento pelo SUS é uma medida que visa garantir a saúde e a dignidade das pacientes.
Assim, a expectativa é que o Projeto de Lei 2.291/2023 seja analisado e aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), seguindo para votação no plenário do Senado. Com isso, será possível garantir às mulheres o direito à cirurgia plástica reparadora da mama em qualquer caso de lesão que leve à mutilação, oferecendo uma solução acessível e de qualidade para a reconstrução de suas vidas.
