Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), baseados nas provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) dos anos de 2019 e 2021, em 2019, 54,8% das crianças foram consideradas alfabetizadas. No entanto, em 2021, esse percentual caiu para 49,4%.
O Dia Mundial da Alfabetização foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 1967, com o objetivo de destacar a importância da alfabetização, especialmente em países com altos índices de analfabetismo.
De acordo com o Saeb, as crianças são consideradas alfabetizadas quando atingem a nota mínima de 743, o que significa que são capazes de ler palavras, frases e textos curtos, localizar informações no texto, escrever palavras com regularidades fonéticas e ortográficas, e escrever textos do cotidiano, mesmo que com alguns erros ortográficos e de segmentação.
Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, organização que busca melhorar a qualidade da educação básica no Brasil, afirma que o cenário é desafiador, mas acredita que existem perspectivas futuras. Segundo ele, metade dos alunos brasileiros com sete anos de idade não consegue ler e escrever de forma adequada, o que é uma realidade alarmante, mas já conhecida há algum tempo. Ele ressalta que a avaliação nacional de alfabetização já vinha mostrando indicadores preocupantes desde 2014, e o resultado de 2021 revela que a pandemia teve um impacto significativo, especialmente na alfabetização.
O Todos pela Educação defende a implementação de políticas públicas que garantam aprendizagem e igualdade de oportunidades para as crianças. Gontijo destaca que a alfabetização é uma habilidade fundamental e se a criança não for adequadamente alfabetizada na idade certa, ela enfrentará dificuldades ao longo de sua trajetória escolar.
Mariana Luz, CEO da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, que trabalha com a primeira infância (do nascimento aos 6 anos), afirma que a pandemia do coronavírus teve um impacto negativo no desempenho das crianças em creches e pré-escolas, etapa considerada fundamental para o processo de alfabetização. Ela destaca a importância da educação infantil, principalmente na pré-escola, onde as crianças têm contato com letras e números de forma intencional, preparando-se para a alfabetização.
Apesar de reconhecer que a pandemia contribuiu para o resultado negativo, Marcelle Frossard, coordenadora de Programa e Políticas da Campanha pelo Direito à Educação, destaca que as consequências não foram uniformes e afetaram principalmente estudantes de zonas rurais e alunos negros. Ela ressalta a necessidade de um diagnóstico sobre o impacto da pandemia na saúde mental das crianças e adolescentes, enfatizando a importância da integração entre políticas de saúde mental e educação.
Os municípios desempenham um papel fundamental na oferta da educação infantil e respondem pela maioria das vagas nos primeiros anos do ensino fundamental. Já os estados têm a responsabilidade de priorizar o ensino médio, mas podem atuar em parceria com os municípios no ensino fundamental.
Marcelle destaca a importância de ações de mobilização, pressão política e comunicação social para que estados e municípios trabalhem juntos em busca de soluções. Ela também ressalta a necessidade de combater a evasão escolar e garantir o direito ao transporte escolar e à alimentação adequada.
Para que o Brasil avance na alfabetização das crianças na idade certa, é necessário que o Estado e a sociedade atuem de forma a garantir o cumprimento das políticas planejadas, como o Plano Nacional de Educação 2014-2024. Além disso, é fundamental aumentar os investimentos em educação, que sofreram cortes nos últimos anos, e garantir que todas as metas sejam seguidas progressivamente.
Diante desse cenário, o governo federal lançou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, em colaboração com estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo é garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental e recompor as aprendizagens com foco na alfabetização.
No entanto, as especialistas ressaltam que é preciso também investir em políticas sociais para garantir que as famílias tenham condições de manter seus filhos na escola e integrar políticas de saúde mental à educação para apoiar as crianças nesse momento pós-pandemia.
