A iniciativa visa instituir o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, reconhecendo companhias que adotam medidas concretas em prol do bem-estar dos funcionários para promover um ambiente de trabalho mais saudável e integrativo. “O grande propósito deste PL é prevenir o adoecimento do trabalhador e trabalhadora, assim como potencializar ações de inclusão. Um ambiente de trabalho saudável cria um espaço seguro de diálogo, o que se reflete em estabilidade no âmbito pessoal e familiar das pessoas”, aponta Maria Arraes.
O projeto surge em meio a um cenário alarmante. Segundo a Organização Mundial de Saúde, mais de 18 milhões de brasileiros sofrem com distúrbios relacionados à ansiedade, sendo que o Brasil detém o terceiro pior índice de saúde mental do mundo entre 64 países, conforme o relatório Estado Mental do Mundo 2022, da Sapiens Labs.
Os critérios para a certificação englobam desde a implementação de programas de promoção da saúde mental, capacitação de lideranças e oferta de recursos de apoio psicológico e psiquiátrico até incentivos ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional e estímulo à alimentação saudável.
Maria Arraes enfatiza o impacto positivo que a valorização da saúde mental pode trazer para o universo empresarial: “Investir nisso não só diminui afastamentos, mas também potencializa a produtividade e o desenvolvimento saudável das atividades profissionais”.
As empresas interessadas passarão por uma avaliação de uma comissão designada pelo Ministério da Saúde. Aquelas que atenderem aos critérios poderão ostentar o certificado em suas comunicações, demonstrando ao mercado e à sociedade seu compromisso com a saúde mental.
O projeto de lei apresentado pela deputada Maria Arraes é de extrema importância e urgência. A saúde mental dos colaboradores é um assunto muitas vezes negligenciado no ambiente corporativo, e isso pode acarretar em consequências graves tanto para os indivíduos quanto para as empresas. Investir em ações de promoção da saúde mental, oferecer apoio psicológico e psiquiátrico aos funcionários, incentivar o equilíbrio entre vida pessoal e profissional e estimular hábitos saudáveis são medidas essenciais para criar um ambiente de trabalho mais saudável e acolhedor.
É alarmante o número de brasileiros que sofrem com distúrbios relacionados à ansiedade, e é evidente que algo precisa ser feito para reverter esse quadro. O Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental proposto por Maria Arraes é uma forma de reconhecer e incentivar as empresas que se comprometem com a saúde mental de seus colaboradores, e isso deve ser encorajado e apoiado por toda a sociedade.
A avaliação realizada pelo Ministério da Saúde será fundamental para garantir a efetividade do certificado, assegurando que apenas as empresas que realmente adotam medidas concretas em prol da saúde mental sejam certificadas. Essa certificação não apenas beneficia os colaboradores, mas também é uma forma de diferenciação no mercado, mostrando que a empresa se preocupa com a qualidade de vida dos funcionários.
Em resumo, o Projeto de Lei 4.358/2023 apresentado por Maria Arraes é uma importante iniciativa para promover a saúde mental no ambiente corporativo. É necessário que as empresas reconheçam a importância desse tema e ajam de forma efetiva para criar um ambiente de trabalho saudável e acolhedor. A certificação proposta é um estímulo para que as empresas adotem medidas concretas em prol da saúde mental, beneficiando tanto os colaboradores quanto a própria empresa.
