De acordo com o senador, essa proposta tem como objetivo aprimorar o funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de outras cortes judiciais do país. Dessa forma, busca-se proteger a integridade e a reputação dos juízes brasileiros.
Amin ressaltou que a proposta não tem como objetivo retaliar ninguém, mas sim promover um ambiente positivo para os agentes operadores do direito no Brasil, especialmente juízes e ministros do STJ e do STF. Ele afirmou que essa medida visa evitar que comentários negativos e prejudiciais sejam feitos a respeito dessas importantes figuras no sistema de justiça brasileiro.
O senador lembrou que o STF, por meio de uma votação de sete votos a quatro, já deliberou em agosto deste ano que as leis atuais não são suficientes para impedir que juízes atuem em processos que envolvam seus parentes. Para Amin, a PEC é uma resposta a essa decisão e conta com cerca de 20 assinaturas de senadores que são a favor de sua apresentação. Ele pediu o apoio dos demais colegas para a aprovação da proposta.
Esperidião Amin também expressou sua confiança nos magistrados, afirmando que eles são homens e mulheres sérios, dedicados e conscientes de sua integridade. Segundo ele, é essencial que os juízes não apenas sejam honestos, mas também evitem qualquer aparência de desonestidade.
Essa proposta de PEC do senador Esperidião Amin tem o objetivo de fortalecer a independência e a imparcialidade do Poder Judiciário brasileiro, evitando possíveis conflitos de interesses e protegendo a imagem dos juízes. Agora, resta aguardar para ver se a proposta receberá o apoio necessário para avançar no processo legislativo e se tornar uma medida efetiva.
