A proposta surgiu como resposta às fortes chuvas que atingiram os estados de Minas Gerais, Maranhão, Pará e Bahia no primeiro semestre do ano passado. No entanto, os senadores Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Alan Rick (União-AC) e Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentaram emendas sugerindo a inclusão de agricultores atingidos por outros desastres, como um ciclone no Rio Grande do Sul e enchentes no Acre. O relator, Jorge Seif, acatou parcialmente as emendas, estendendo a anistia para os anos de 2021 a 2023 e contemplando todos os agricultores afetados por catástrofes naturais, independentemente do estado.
O novo texto do projeto estabelece uma metodologia de apuração, que será definida em regulamento, para verificar pelo menos 50% da produção agrícola perdida, garantindo assim a concessão do benefício aos agricultores. Além disso, os benefícios serão concedidos apenas aos municípios que tenham declarado estado de calamidade ou situação de emergência oficialmente reconhecida. O relator ressaltou que a anistia ou a renegociação da dívida não impedirá os agricultores de realizar novas operações de crédito rural, independentemente da fonte de financiamento.
A proposta recebeu elogios de diversos senadores. Segundo o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o projeto beneficia principalmente os pequenos produtores. Já o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) destacou que os pequenos produtores têm sido frequentemente impactados por desastres naturais e salientou a importância do projeto.
Durante a reunião, o presidente da CRA, senador Alan Rick (União-AC), chamou atenção para a situação dos produtores rurais, especialmente dos pecuaristas. De acordo com Rick, o preço do boi gordo tem sofrido quedas sucessivas, o que resulta em prejuízos para os pequenos produtores. O senador defendeu a prorrogação de contratos e a facilitação de crédito como forma de aliviar a situação dos produtores. Ele também informou que já entrou em contato com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para tratar do assunto.
Além da aprovação do projeto, a CRA também aprovou três requerimentos. Um deles foi solicitado pelo senador Jorge Seif e pede um debate sobre o PDL 206/2021, que busca reverter uma portaria relacionada à pesca de arrasto na costa do Rio Grande do Sul. Os outros dois requerimentos foram propostos pelo presidente da CRA, Alan Rick, e dizem respeito a uma audiência pública sobre a prorrogação dos créditos em razão da crise da pecuária e a um convite ao ministro da Agricultura para debater a situação atual da agropecuária no país.
