O senador ressaltou que essa decisão do STF já dura cinco meses e tem se manifestado frequentemente na tribuna para alertar sobre possíveis abusos e ameaças à democracia brasileira. Ele enfatiza a importância de proteger o país e a autonomia do Parlamento contra o que ele chamou de “poder arbitrário”.
“Hoje eu sou o senador Marcos do Val, do Espírito Santo; amanhã pode ser outro senador, com outro nome, de outro estado. Meu maior desejo é que minha voz possa trazer novas reflexões sobre como nós, senadores, podemos manter este Parlamento em pé, sem nos curvar aos desejos arbitrários e megalomaníacos de quem quer que seja”, disse o senador em seu discurso.
O parlamentar também lembrou que apresentou um projeto de lei, o PL 816/2021, propondo que decisões monocráticas do Judiciário em casos específicos só tenham eficácia após a ratificação por órgão colegiado. Ele não citou nomes, mas afirmou que “um único ministro” tem atuado como “investigador, promotor e juiz, sendo uma ameaça à democracia”.
“Vamos lançar nosso olhar para o que está acontecendo à nossa frente, assombrando a democracia e ferindo de morte nossa Constituição. No Brasil, um país democrático, um único juiz, que se diz vítima de crimes contra a democracia, é investigador, porque ele mesmo conduz o inquérito; é promotor, porque é ele que acusa; e juiz, porque é ele que julga”, destacou o senador durante seu pronunciamento.
Além disso, Marcos do Val mencionou denúncias sobre o conteúdo de uma suposta troca de mensagens do ex-ministro do GSI Gonçalves Dias com o filho, que relatariam um encontro com o chefe de gabinete da relatora da CPMI de 8 de Janeiro, Eliziane Gama (PSD-MA), antes do depoimento dele na comissão. De acordo com o senador, esse fato levanta dúvidas sobre a imparcialidade da relatoria do colegiado.
O pronunciamento do senador ganhou destaque e chamou a atenção para a questão da censura nas redes sociais e os possíveis abusos de poder por parte do STF. A discussão sobre a separação dos poderes e a proteção da democracia brasileira continua em pauta, enquanto o senador Marcos do Val continua sua luta pela liberdade de expressão e a defesa dos princípios democráticos.
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