MEC busca recuperar vagas ociosas no Fies e ampliar acesso a financiamento estudantil, visando democratizar o ensino superior.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que neste ano serão ofertadas as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que não foram preenchidas. Essa medida faz parte de um conjunto de mudanças discutidas pela pasta com o objetivo de retomar o caráter social do programa.

O diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do MEC, Alexandre Fonseca, fez o anúncio durante o seminário Diálogo sobre a reconstrução do Fies, promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes). Segundo ele, cerca de metade das vagas tem sido preenchida nos últimos anos e as vagas remanescentes foram descontinuadas. A previsão é de que o Fies seja reaberto em setembro, no mais tardar no início de outubro, destinando-se a alunos já matriculados em instituições de ensino superior.

As vagas remanescentes são aquelas que não foram ocupadas durante o processo seletivo regular, devido à desistência dos candidatos pré-selecionados ou por falta de documentação na contratação do financiamento. Fonseca destacou a importância de pensar o Fies em conjunto com outras políticas de acesso ao ensino superior, como o Sisu e o ProUni, que também enfrentaram quedas tanto no número de inscritos quanto no percentual de vagas ocupadas.

O diretor ressaltou que é necessário ampliar o acesso ao ensino superior, mas antes é preciso compreender as razões para a diminuição. Ele mencionou a pandemia e o período em que o governo federal considerou as universidades como inimigas como possíveis fatores que contribuíram para essa redução.

O Fies é um programa de gestão compartilhada, com a participação da Caixa Econômica Federal, por exemplo. O MEC é responsável pelo processo seletivo. A pasta informou que os detalhes e prazos das vagas remanescentes serão anunciados assim que todas as informações sobre o novo processo de convocação forem consolidadas.

Atualmente, o MEC está discutindo a reconstrução do Fies, que foi criado em 1999 e oferece financiamento a estudantes em instituições privadas de ensino. O programa enfrentou uma série de mudanças e cortes desde 2015, devido à alta inadimplência. Para retomar o caráter social do Fies, o MEC lançará em breve o Fies Social, que cobrirá 100% dos custos das mensalidades em instituições privadas de ensino superior.

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