A implementação do programa será realizada pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; e do Trabalho e Emprego. Eles serão responsáveis por selecionar projetos por meio de editais, que serão financiados para a implantação da proposta, aquisição de materiais e capacitação para as atividades que serão desenvolvidas.
Além de estimular a agricultura sustentável, o programa tem como objetivo gerar renda, segurança alimentar e tornar os espaços urbanos mais resilientes às mudanças climáticas. A proposta também busca incentivar a transição agroecológica, a conservação das águas e do solo, e a redução do uso de agrotóxicos e insumos químicos de alta toxicidade.
Uma das metas do programa é promover a circularidade dos alimentos, por meio de ações que envolvam a produção, distribuição, consumo e reciclagem de resíduos orgânicos. O objetivo é integrar todas essas etapas em um único empreendimento, com o intuito de reduzir o desperdício alimentar.
Além disso, o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana poderá apoiar a criação de programas semelhantes pelos estados, Distrito Federal e municípios. Para isso, as unidades federativas terão que aderir voluntariamente à iniciativa, priorizando as regiões periféricas e de vulnerabilidade social. Essas iniciativas poderão ser financiadas com recursos do programa, das unidades federativas, de entidades privadas e organismos internacionais.
Com o objetivo de estabelecer as diretrizes, planejamento e monitoramento das ações do programa, também foi criado o Grupo de Trabalho do Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana. Essa equipe será composta por representantes dos ministérios envolvidos e do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
Essa iniciativa representa um importante avanço para a agricultura urbana e periurbana no Brasil, promovendo a sustentabilidade, segurança alimentar e geração de renda para a população.
