Novo líder guatemalteco exige afastamento da Procuradora-Geral acusada de tentar golpear o governo.

O presidente eleito da Guatemala, Bernardo Arévalo, fez um pronunciamento exigindo a renúncia da procuradora-geral Consuelo Porras, de um juiz e de um promotor, acusando-os de orquestrarem um plano de golpe de Estado. Arévalo afirmou que esses funcionários empreenderam uma nova escalada no golpe de Estado em desenvolvimento. Ele também anunciou a suspensão do processo de transição para a sua posse, que deveria ocorrer em janeiro de 2024.

O pedido de renúncia ocorre um dia após o Ministério Público invadir as instalações onde ficam armazenadas as cédulas eleitorais da votação de junho e violar a cadeia de custódia dos votos ao abrir arquivos sob controle do Tribunal Superior Eleitoral. Segundo Arévalo, Porras, o promotor Rafael Curruchiche e o juiz Fredy Orellana são responsáveis por violar o processo eleitoral e a ordem democrática, além de terem promovido um claro golpe de Estado em curso.

O presidente eleito, Bernardo Arévalo, como forma de pressionar os acusados, pediu a retirada da imunidade da procuradora-geral e do juiz, e apresentou uma queixa-crime contra Curruchiche e a subprocuradora Cinthia Monterroso. Ele espera que os envolvidos sejam investigados por crimes como violação da Constituição, incumprimento de deveres, abuso de autoridade para fins eleitorais e prevaricação.

Arévalo afirmou que a situação de instabilidade o levou a suspender temporariamente sua participação no processo administrativo da transição entre os governos. Essa medida será mantida até que se restabeleçam as condições políticas institucionais necessárias. O governo do presidente atual, Alejandro Giammattei, lamentou a decisão e afirmou que respeita, mas não compartilha dela.

O presidente eleito também se reuniu com Giammattei nos últimos dias para combinar os termos da transição. A decisão de Arévalo de suspender temporariamente sua participação no processo foi motivada pelas ações realizadas pelo Ministério Público, que foram consideradas sem precedentes e que enfraquecem a transição democrática e a vontade do povo guatemalteco.

A operação de invasão das instalações do Tribunal Superior Eleitoral e abertura dos arquivos eleitorais gerou críticas e rejeição por parte de atores internacionais. O chefe da diplomacia dos EUA para a América Latina considerou a ação uma “ação sem precedentes” que enfraquece a transição democrática. A OEA também criticou as ações do Ministério Público e a União Europeia convocou todas as instituições e poderes do governo a respeitarem plenamente o resultado das eleições.

Os arquivos eleitorais apreendidos continham votos, cédulas nulas e em branco, além de outras não utilizadas e objetos usados em cada seção eleitoral. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral considerou a ação inédita e preocupante, mas afirmou que essa operação apenas ratificou o resultado das eleições e que isso não poderia ser alterado. A situação política na Guatemala segue em instabilidade enquanto o presidente eleito e o atual presidente negociam os próximos passos da transição de poder.

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