Anteriormente, cada município de São Paulo tinha autonomia para decidir se decretaria feriado na data. Na capital paulista, por exemplo, o Dia da Consciência Negra já era considerado um feriado municipal. Com o decreto estadual, a medida é agora válida em todo o território paulista.
O Dia da Consciência Negra é uma data importante para a valorização da história e cultura afro-brasileira. Em 2003, a Lei federal 10.639 estabeleceu que o ensino de história e cultura afro-brasileira passasse a ser obrigatório nas escolas. Desde então, o dia 20 de novembro entrou para o calendário escolar como o Dia da Consciência Negra.
Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff oficializou a data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. No entanto, não foi considerado feriado nacional. A escolha da data de 20 de novembro faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, pelas mãos das tropas portuguesas. Zumbi dos Palmares foi um importante líder negro que comandou a resistência de milhares de negros contra a escravidão no Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas.
Com a decretação do feriado em todo o estado de São Paulo, é esperado que as comemorações e reflexões sobre a importância da igualdade racial sejam fortalecidas. A data é uma oportunidade para reforçar a luta contra o racismo e para promover a valorização da cultura afro-brasileira.
Além disso, a medida contribui para um maior reconhecimento da importância dos movimentos negros na construção da sociedade brasileira. A inclusão do Dia da Consciência Negra como feriado estadual é um avanço para a garantia dos direitos e da valorização da população negra em São Paulo. O feriado também possibilita uma maior reflexão sobre a desigualdade racial ainda presente no país e a necessidade de lutar por uma sociedade mais justa e igualitária para todos.
