De acordo com o projeto, a economia solidária é definida como as atividades de organização da produção e comercialização de bens e serviços no âmbito de cooperativas, englobando também a distribuição, consumo e crédito. Além disso, os empreendimentos de economia solidária devem seguir os princípios da autogestão e da distribuição equitativa de riquezas produzidas de forma coletiva.
Segundo o relator do projeto na CAS, senador Otto Alencar (PSD-BA), a inclusão dos empreendimentos de economia solidária como beneficiários dos recursos do FAT, além de auxiliar o Ministério do Trabalho, permite que os financiamentos à digitalização e à inovação sejam remunerados com base na Taxa Referencial (TR), o que já ocorre para outras finalidades do fundo.
O relatório pela aprovação do projeto foi apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), e destaca o potencial transformador dos empreendimentos de economia solidária. Segundo o relatório, esses empreendimentos podem contribuir para a inclusão social e a geração de trabalho e renda, além de promover a democratização da economia.
A inclusão dos empreendimentos de economia solidária como beneficiários do FAT traz benefícios tanto para os trabalhadores envolvidos nesses projetos, quanto para a economia como um todo. Afinal, esses empreendimentos, baseados na cooperação e na solidariedade, têm um impacto positivo na redução da desigualdade e na promoção da justiça econômica.
O próximo passo para o projeto é a análise na Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado nessa etapa, ele poderá se tornar lei e possibilitar o acesso aos recursos do FAT por parte dos empreendimentos de economia solidária, fortalecendo esse modelo de organização econômica e contribuindo para um desenvolvimento mais justo e sustentável.
É importante ressaltar que a aprovação desse projeto pela CAS é um avanço significativo para a economia solidária no país, e mostra o reconhecimento da importância dessa forma de organização econômica no contexto atual. A inclusão dos empreendimentos de economia solidária como beneficiários do FAT pode impulsionar esse setor e fortalecer a sua atuação, trazendo benefícios para todos os trabalhadores envolvidos nesses empreendimentos e para a sociedade como um todo.
