De acordo com o senador, os recursos serão utilizados para investimentos em serviços e obras de defesa e segurança nas áreas fronteiriças, que têm uma faixa de até 150 quilômetros de largura ao longo das fronteiras terrestres e da costa marítima. O objetivo é prevenir crimes como tráfico de drogas, armas, pessoas e também crimes ambientais.
Jayme Campos destacou a importância dessa medida, citando como exemplo o trabalho realizado pelo Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron) no Mato Grosso. Entre 2019 e 2022, o Gefron apreendeu mais de R$ 1 bilhão em drogas, veículos, moedas e aeronaves na faixa de fronteira do estado com a Bolívia. Segundo o senador, essas apreensões também estão relacionadas a crimes mais graves, como homicídio e lesões corporais.
O Brasil possui cerca de 17 mil quilômetros de fronteiras com 9 países da América do Sul e com a Guiana Francesa. A maior fronteira é com a Bolívia, ao longo de 3,4 mil quilômetros. Ao todo, 11 estados brasileiros têm territórios que fazem fronteira com outros países.
Para o senador, essa extensão continental das fronteiras brasileiras requer atenção especial, principalmente porque o Brasil faz fronteira com três dos maiores produtores de cocaína do mundo: Colômbia, Peru e Bolívia. Isso faz com que o Brasil se torne rota do tráfico internacional de entorpecentes, movimentando bilhões de dólares anualmente. Jayme Campos ressaltou que esse é um grave problema que afeta a vida diária da população.
O projeto de lei ainda passará por um turno suplementar na CAE antes de ser encaminhado para a análise na Câmara dos Deputados. A medida é vista como um avanço na luta contra o crime nas fronteiras brasileiras e pode contribuir para uma maior proteção da população e do território nacional.
