De acordo com a DPU, a rodovia apresenta um alto nível de deterioração, o que representa um risco para todos que transitam por ela, incluindo os migrantes venezuelanos, os residentes de Pacaraima e da capital roraimense, além dos trabalhadores que prestam assistência humanitária na região.
Essa preocupação se dá após um acidente ocorrido na última terça-feira (12), resultando na morte de Daniele Milani, uma consultora brasileira da Organização Internacional para as Migrações (OIM) da ONU. O veículo em que ela estava capotou após o motorista desviar de um buraco na rodovia BR-174, perdendo o controle da direção. Além da consultora, outras pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas para atendimento médico em Boa Vista.
O ofício enviado pela DPU solicita ao DNIT informações sobre a previsão de início das obras de revitalização da estrada. O objetivo é garantir a segurança no tráfego na rodovia, considerada um corredor humanitário que permite a entrada de migrantes venezuelanos no território brasileiro e facilita o acesso de instituições públicas e organismos internacionais de defesa dos direitos humanos ao município de Pacaraima.
A Operação Acolhida, criada em 2018, é uma força-tarefa humanitária coordenada pelo governo federal e conta com a participação de mais de 100 parceiros, entre eles a DPU e a OIM. A missão principal dessa operação é oferecer assistência emergencial aos refugiados e migrantes venezuelanos que chegam ao Brasil pela fronteira com Roraima. Dessa forma, a cidade de Pacaraima se tornou uma das bases da operação.
A importância da rodovia BR-174 no contexto da Operação Acolhida faz com que defensores públicos e servidores da DPU, assim como representantes de outras instituições, precisem utilizá-la semanalmente. A preocupação com a segurança e a necessidade de manutenção adequada da estrada envolvem o trabalho desses profissionais e a acessibilidade aos locais de atendimento e assistência jurídica aos migrantes venezuelanos.
Em relação ao ofício da DPU, a Agência Brasil aguarda posicionamento do DNIT e do Ministério dos Transportes para obter mais informações e esclarecimentos sobre o tema.
Além disso, em 2021, foi instituído o Comitê Temático Pacaraima, com o intuito de fortalecer e garantir a continuidade da assistência jurídica no contexto da crise humanitária gerada pelo fluxo migratório de venezuelanos em direção ao Brasil. Essa crise tem impacto direto na região de Pacaraima e reforça a importância da estrada BR-174 para a continuidade do suporte e atendimento às pessoas afetadas.
