O plenário aprovou a emenda que proíbe candidaturas coletivas na minirreforma eleitoral; fique por dentro das últimas notícias.

Na tarde desta quinta-feira (14/09/2023), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma emenda à minirreforma eleitoral (PL 4438/23) que proíbe candidaturas coletivas. A proposta recebeu diversos posicionamentos por parte dos deputados.

Um dos parlamentares que se mostrou contrário às candidaturas coletivas foi o deputado Bibo Nunes (PL-RS). Ele argumentou que esse tipo de candidatura pode levar ao estelionato eleitoral, uma vez que não é possível distinguir para qual candidato vai o voto de um eleitor que optou por uma candidatura coletiva. “Essa é uma enganação”, afirmou Nunes.

Por outro lado, o relator da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), defendeu a validade das candidaturas coletivas, ressaltando que elas já têm o aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo Pereira Júnior, nas candidaturas coletivas, existe apenas um candidato formalmente registrado, enquanto os demais integrantes são considerados apoiadores.

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), por sua vez, viu a proibição das candidaturas coletivas como um recado do Parlamento contra o Judiciário. Para ele, é importante que o Tribunal Superior Eleitoral entenda que a função de legislar é exclusiva da Câmara dos Deputados e que o Poder Legislativo não deve ser intrometido por outros órgãos.

Entre os parlamentares que manifestaram descontentamento com a decisão de proibir as candidaturas coletivas está a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS). Segundo ela, atualmente existem cerca de 20 mandatos coletivos em todas as esferas legislativas, que representam demandas populares e sociais. Melchionna lamentou a falta de reconhecimento desses mandatos.

Mais informações sobre o assunto serão divulgadas em breve. Os interessados podem assistir à sessão ao vivo por meio do link fornecido. A reportagem é de Carol Siqueira e a edição de Wilson Silveira.

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