O motivo que levou Seif a requerer a audiência está relacionado ao projeto de decreto legislativo (PDL) 206/2021, do qual ele é o relator na CRA. O PDL tem como objetivo sustar a Portaria 115/2021, que aprovou o Plano para a Retomada Sustentável da Atividade de Pesca de Arrasto na Costa do Rio Grande do Sul. Essa portaria foi assinada por Jorge Seif quando ele ocupava o cargo de secretário de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, durante o governo Bolsonaro. O projeto de decreto legislativo argumenta que a retomada da pesca de arrasto na costa gaúcha configura um retrocesso ambiental, além de ser uma ação que extrapola o poder regulamentar do Executivo.
No entanto, Seif defende que a suspensão da pesca de camarão se baseia em “desinformação e informações incompletas”. Segundo ele, nos últimos anos, a técnica de pesca de camarão no Brasil evoluiu consideravelmente. O senador afirma que, quando era secretário de Pesca no governo Bolsonaro, aprovou junto à Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU), um método mais ecológico e preservacionista para a captura de camarão no país.
Para exemplificar esse avanço, Seif fez uma comparação com a indústria automobilística. Durante o século XX, os carros emitiam altas taxas de poluição, não possuíam itens de segurança como cintos de segurança e airbags, e não contavam com os catalisadores. Da mesma forma, segundo o senador, a pesca de camarão evoluiu e adotou práticas mais sustentáveis ao longo do tempo.
Seif convidou os demais parlamentares a participarem da audiência pública, com o intuito de discutir e analisar de forma mais abrangente a pesca de camarão no país. Ele espera que a presença dos técnicos e especialistas na reunião possibilite uma reflexão sobre a suspensão dessa atividade econômica e sua viabilidade considerando aspectos ambientais e de sustentabilidade.
A audiência pública proporcionará um espaço de debate e conhecimento, onde os parlamentares poderão esclarecer suas dúvidas e receber informações técnicas sobre as técnicas de captura de camarão na costa do Rio Grande do Sul. Cabe ressaltar que o objetivo principal do evento é promover uma discussão embasada e ampliar o entendimento sobre a pesca de camarão, a fim de que se possa tomar uma decisão mais consciente e equilibrada acerca dessa atividade no Brasil.
