Durante pronunciamento no Senado, o senador destacou a crise enfrentada pelos municípios brasileiros, com 51% operando no vermelho, ou seja, com despesas maiores do que as receitas. Essa situação representa um aumento preocupante em relação ao ano anterior, quando apenas 7% dos municípios estavam em déficit primário.
No caso do Pará, a situação é ainda mais crítica, com 61% dos municípios do estado operando com déficit. Zequinha ressaltou que os repasses da União para os meses de julho, agosto e setembro tiveram uma queda de R$ 3,9 bilhões em comparação ao mesmo período de 2022, segundo a CNM.
Além disso, o senador mencionou o projeto enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional, que regulamenta a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal, devido a mudanças na cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes. Zequinha defendeu a urgência na tramitação do projeto e se declarou favorável à proposta.
Do total de recursos, o estado do Pará deve receber R$ 873,3 milhões, sendo que 25% desse valor será repassado ainda este ano, 50% em 2024 e os últimos 25% em 2025. Os prefeitos têm como objetivo antecipar o pagamento desse valor para compor o ICMS de 2024, a fim de amenizar a situação financeira dos municípios. A expectativa é que R$ 10 bilhões possam ser repassados ainda este ano, sendo 25% destinados às prefeituras, ou seja, R$ 2,5 bilhões entrarão nos caixas das prefeituras em 2023.
Essa mobilização dos prefeitos em Brasília busca soluções para os problemas financeiros enfrentados pelos municípios brasileiros, que se intensificaram nos últimos meses. É fundamental que medidas sejam tomadas para garantir uma melhor distribuição de recursos e apoiar os municípios que estão enfrentando dificuldades para equilibrar suas contas. A expectativa é que essa movimentação resulte em avanços significativos para os municípios e para a melhoria da gestão pública local.
