De acordo com o texto do projeto, as penas para agressões a profissionais de saúde serão aumentadas, levando em consideração a gravidade do crime. Atualmente, agressões físicas ou verbais a profissionais de saúde são consideradas lesão corporal simples, com pena de detenção de três meses a um ano. A proposta da senadora Buzetti busca elevar a pena para até três anos de detenção nos casos de lesão corporal grave, e para até cinco anos nos casos de lesão corporal gravíssima.
Durante a votação, o senador Wilder Morais (PL-G) foi o relator da matéria e defendeu a aprovação do projeto. Segundo ele, é necessário dar maior proteção aos profissionais de saúde, que desempenham um papel fundamental no atendimento à população. “A agressão a um profissional de saúde é uma afronta não só ao indivíduo, mas também à sociedade como um todo. Precisamos garantir que esses profissionais possam exercer suas funções sem medo de sofrer violência”, destacou o senador.
A medida é uma resposta ao crescente número de casos de agressões a profissionais de saúde em unidades de saúde de todo o país. Médicos, enfermeiros e outros profissionais têm relatado episódios de violência durante o exercício de suas funções, o que acaba prejudicando tanto o atendimento à população quanto a própria segurança dos profissionais.
O projeto de lei também prevê que as instituições de saúde deverão adotar medidas para garantir a segurança de seus profissionais, como câmeras de segurança, botões de pânico e treinamentos de defesa pessoal. Além disso, estabelece que as agressões deverão ser registradas em boletim de ocorrência e investigadas adequadamente.
A expectativa é que a proposta seja apreciada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania nos próximos dias. Caso seja aprovada, seguirá para votação em plenário. O aumento das penas para agressões a profissionais de saúde é uma medida importante para garantir a segurança desses profissionais e a qualidade do atendimento à população.
