Durante seu discurso, o senador informou que será o relator do projeto de lei Câmara que cria o Programa Nacional de Renegociação das Dívidas das Famílias, conhecido como ReFamília. Esse programa tem como objetivo principal impor um limite nos juros cobrados na modalidade cartão de crédito rotativo. Aprovado recentemente pelos deputados, o projeto vai ao encontro do Programa Desenrola, do governo federal, que busca promover a renegociação de dívidas de pessoas físicas inscritas em cadastros de inadimplentes, afim de reduzir o endividamento das famílias e facilitar o acesso ao mercado de crédito.
Rodrigo Cunha ressaltou a importância dessa lei e destacou que ela irá mudar a visão do consumo indiscriminado, proporcionando uma educação financeira para os cidadãos. Ele pontuou que muitas pessoas se encontram endividadas não por compras supérfluas, mas sim por não conseguirem arcar com despesas básicas como água, energia e transporte. O senador salientou que o grande vilão desse endividamento é o cartão de crédito, que oferece juros excessivos e, muitas vezes, é concedido indiscriminadamente e de forma irresponsável.
Diante desse cenário, Cunha defendeu a importância de estabelecer um diálogo com todos os envolvidos para criar uma legislação justa, que proteja o consumidor e estabeleça limites para aqueles que abusam dos juros. O foco do ReFamília, segundo o senador, será nas dívidas provenientes dos cartões de crédito, mas é fundamental que outras modalidades de dívidas também sejam abordadas, buscando uma solução abrangente para o superendividamento.
É indiscutível a urgência de lidar com a questão do superendividamento no país, que afeta milhões de famílias brasileiras. O papel do senador Rodrigo Cunha como relator desse projeto de lei é fundamental para que sejam encontradas soluções efetivas e justas para esse problema. Espera-se que, com o ReFamília e outros programas de renegociação de dívidas, seja possível aliviar o peso do endividamento e permitir que as famílias tenham condições de retomar sua estabilidade financeira e acesso ao mercado de crédito, contribuindo assim para o reaquecimento da economia.
