Uma das figuras de destaque no evento foi a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Ela aproveitou a oportunidade para solicitar uma revisão da Lei de Cotas (PL 5384/2020), que prevê a reserva de vagas para pessoas com deficiência nas universidades. Segundo a ministra, é crucial garantir que essas cotas também contemplem as especificidades da pessoa negra com deficiência, a fim de promover uma inclusão efetiva e justa.
O debate, que foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, levantou discussões importantes sobre a realidade enfrentada por essa parcela da população. A combinação de discriminação racial e capacista cria uma barreira adicional para as pessoas negras com deficiência, prejudicando sua inserção social, educacional e econômica. Portanto, é fundamental que sejam adotadas medidas concretas para enfrentar essa questão.
No âmbito das políticas públicas, é necessário que haja um olhar diferenciado para as pessoas negras com deficiência. Essas políticas devem contemplar atendimentos e oportunidades específicas, levando em consideração as múltiplas formas de discriminação que elas enfrentam. Além disso, é preciso fortalecer ações de conscientização e combate ao racismo e ao capacitismo, promovendo uma cultura de inclusão e respeito.
Durante a audiência, os participantes destacaram a importância da educação como um mecanismo de empoderamento e transformação. Investir na formação acadêmica e profissional das pessoas negras com deficiência é fundamental para que elas possam superar as barreiras impostas pela discriminação e conquistar igualdade de oportunidades.
Diante disso, é imprescindível que o Estado promova uma maior articulação entre os diferentes órgãos e instituições envolvidas na defesa dos direitos humanos e na inclusão das pessoas negras com deficiência. Somente através de um trabalho conjunto e de uma abordagem integrada será possível garantir a efetivação desses direitos e o combate a todas as formas de discriminação.
A discussão realizada pela Comissão de Direitos Humanos é um passo importante para sensibilizar a sociedade e os órgãos públicos sobre a necessidade de se enfrentar a dupla discriminação enfrentada pelas pessoas negras com deficiência. Agora, é preciso que essas discussões sejam transformadas em ações práticas, para que se possa construir um Brasil mais inclusivo, justo e igualitário para todos os cidadãos.
